Como o 98vip coleta, usa e protege seus dados pessoais

1 Quem somos e como contatar o DPO

O 98vip é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível em https://98vip.bio. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), o 98vip atua como Controlador dos dados pessoais coletados de seus usuários.

O 98vip designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), responsável por receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo canal oficial:

• E-mail do DPO: [email protected] — resposta em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazo legal da LGPD;
• Chat ao Vivo: disponível diretamente na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português;
• WhatsApp e Telegram: canais de suporte oficial do 98vip — consulte a área de suporte na Plataforma para os contatos atualizados.

2 Dados que coletamos

O 98vip coleta diferentes categorias de dados pessoais conforme a forma de interação do usuário com a Plataforma. A coleta é sempre limitada ao mínimo necessário para a finalidade específica (princípio da minimização de dados), em conformidade com o artigo 6º da LGPD.

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP), nacionalidade;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de celular;
• Dados de verificação de identidade (KYC): documentos com foto (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência, selfie com documento;
• Dados financeiros: chave Pix, dados bancários para processamento de saques, histórico de transações realizadas na Plataforma;
• Dados de preferências: idioma preferido, limites voluntários de jogo definidos pelo próprio usuário, opções de comunicação.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, resolução de tela;
• Dados de acesso: data e hora de login e logout, duração das sessões, páginas visitadas, cliques e interações dentro da Plataforma;
• Dados de localização: geolocalização aproximada derivada do endereço IP, utilizada para fins de verificação de elegibilidade e conformidade regulatória;
• Dados de cookies e tecnologias similares: identificadores de sessão, preferências salvas, dados de analytics e publicidade — detalhados na seção 6.

2.3 Dados obtidos de terceiros

• Informações de verificação de identidade provenientes de bureaus de crédito e serviços de validação de CPF, utilizadas no processo de KYC;
• Dados de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro (PLD) obtidos de parceiros especializados em conformidade regulatória;
• Informações públicas de fontes oficiais, como a Receita Federal, utilizadas exclusivamente para validação cadastral.

3 Como e por que usamos os dados

Os dados pessoais coletados pelo 98vip são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas a seguir, em conformidade com o princípio da finalidade previsto no artigo 6º, inciso I, da LGPD:

• Criação e gestão de conta: cadastro, autenticação, verificação de identidade (KYC), recuperação de senha e manutenção do perfil do usuário;
• Prestação dos serviços: processamento de depósitos e saques via Pix e demais métodos disponíveis, participação em jogos e apostas, concessão e controle de bônus e promoções;
• Conformidade legal e regulatória: cumprimento de obrigações impostas pela LGPD, pela Lei 14.790/2023, pelas regulamentações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e pelas normas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/COAF);
• Segurança e prevenção a fraudes: detecção e prevenção de acessos não autorizados, atividades suspeitas, multi-accounting e uso indevido da Plataforma;
• Comunicações: envio de notificações transacionais (confirmação de depósito, aprovação de saque, verificação concluída), comunicados sobre alterações nos Termos e comunicações de marketing, quando o usuário consentir;
• Melhoria da Plataforma: análise estatística agregada de uso, testes A/B, identificação de erros e melhoria contínua da experiência do usuário;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar sinais de comportamento problemático e contato proativo com o usuário, quando necessário.

4 Bases legais do tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 98vip está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no artigo 7º (e artigo 11º, para dados sensíveis) da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços de cassino online e apostas esportivas contratados pelo usuário ao se cadastrar na Plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): tratamento exigido por legislação brasileira aplicável, incluindo normas de KYC, PLD, proteção ao consumidor e regulamentação de apostas;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, melhoria dos serviços e análises estatísticas internas, sempre com respeito aos direitos e expectativas dos titulares;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e personalização de experiência — o consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário.

5 Compartilhamento de dados

O 98vip poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente nas situações descritas abaixo, sempre sob obrigação de confidencialidade e em conformidade com a LGPD:

• Provedores de jogos: estúdios e fornecedores de jogos (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, entre outros) recebem os dados técnicos mínimos necessários para a execução das rodadas, sem acesso a dados financeiros completos do usuário;
• Processadores de pagamento: instituições financeiras, operadores Pix, intermediários de pagamento e demais parceiros financeiros necessários para processar depósitos e saques em Real (BRL);
• Serviços de KYC e compliance: bureaus de verificação de identidade e plataformas de prevenção a fraudes utilizados no processo de verificação de conta;
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem em nuvem, CDN, monitoramento de segurança e analytics, sempre sob acordos de processamento de dados compatíveis com a LGPD;
• Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial, requisição de autoridade policial, regulatória (SPA, ANPD, COAF, Receita Federal) ou outra entidade governamental com competência legal.

6 Cookies e tecnologias de rastreamento

O 98vip utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local do navegador) para garantir o funcionamento correto da Plataforma, melhorar a experiência do usuário e realizar análises estatísticas de uso.

6.1 Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manutenção da sessão autenticada, preferências de idioma e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o uso do serviço;
• Cookies de desempenho e analytics: coletam informações sobre como os usuários navegam na Plataforma (páginas mais visitadas, tempo de sessão, erros encontrados), sempre de forma agregada e anônima;
• Cookies de funcionalidade: lembram preferências personalizadas do usuário, como layout preferido e configurações de jogo responsável já definidas;
• Cookies de marketing (somente com consentimento): utilizados para personalizar comunicações e, eventualmente, mensurar a eficácia de campanhas digitais. Ativados apenas mediante consentimento explícito do usuário.

6.2 Gerenciamento de cookies

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos permite bloquear ou excluir cookies — consulte a documentação do seu navegador para instruções específicas. Observe que desativar cookies essenciais pode impedir o login e o uso correto de algumas funcionalidades da Plataforma.

7 Retenção e exclusão de dados

O 98vip retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos mínimos estabelecidos pela legislação brasileira aplicável:

• Dados de cadastro e KYC: mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com as exigências da Lei 9.613/1998 (PLD) e regulamentações da SPA;
• Registros financeiros (depósitos, saques, apostas): retidos por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária e regulatória aplicável;
• Logs de acesso e segurança: mantidos por 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), podendo ser estendidos em caso de investigação em curso;
• Dados de comunicações de marketing: mantidos enquanto o consentimento estiver ativo; excluídos em até 30 dias após a revogação do consentimento;
• Dados de contas encerradas sem irregularidades: após cumprimento dos prazos legais obrigatórios, os dados serão anonimizados ou excluídos permanentemente de forma segura.

8 Segurança das informações

O 98vip adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. As principais salvaguardas implementadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS: toda a comunicação entre o navegador do usuário e os servidores do 98vip é protegida por criptografia de ponta a ponta com certificado SSL ativo;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis (como documentos de KYC e informações financeiras) são armazenados com criptografia em repouso nos servidores;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para contas de usuário, recomendada para maior segurança no acesso;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): apenas colaboradores com necessidade operacional comprovada têm acesso a dados pessoais dos usuários, em regime de privilégio mínimo;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão, monitoramento de anomalias e alertas automáticos de segurança estão ativos 24 horas por dia;
• Testes de segurança: avaliações periódicas de vulnerabilidade e testes de penetração (pentests) são realizados por equipes especializadas;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de violação de dados, o 98vip notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo previsto pela LGPD (art. 48).

9 Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais tratados pelo 98vip, um conjunto robusto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso DPO:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso DPO pelo e-mail [email protected]. O 98vip responderá sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, conforme determina a LGPD. Em caso de negativa fundamentada, o usuário tem o direito de peticionar à ANPD.

10 Transferência internacional de dados

Em razão da natureza global dos serviços de jogos online, alguns dados pessoais dos usuários do 98vip podem ser transferidos ou processados em servidores localizados fora do território brasileiro — por exemplo, por provedores de jogos ou infraestrutura em nuvem com datacenters na Europa, América do Norte ou outros países.

Toda transferência internacional de dados pessoais realizada pelo 98vip obedece aos requisitos do Capítulo V da LGPD (arts. 33 a 36), sendo realizada apenas quando o país de destino oferece grau de proteção de dados adequado, ou mediante a adoção de salvaguardas específicas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou certificações de conformidade equivalentes.

11 Menores de idade

Caso você acredite que um menor possa ter criado uma conta no 98vip, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso suporte ou com o DPO pelo e-mail [email protected], para que as medidas cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência.

12 Alterações desta Política

O 98vip poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação brasileira aplicável (incluindo regulamentações da ANPD e da SPA) ou em nossos serviços. A data de "Última atualização" exibida no topo deste documento indica quando a versão vigente entrou em vigor.

Alterações significativas que afetem os direitos dos titulares serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por meio de aviso na Plataforma e/ou por e-mail cadastrado. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação da nova versão da Política. Caso não concorde com as alterações, o usuário poderá encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos dados, respeitados os prazos de retenção legalmente obrigatórios.